{"id":1060,"date":"2026-09-01T18:01:47","date_gmt":"2026-09-01T18:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/fusp.com.br\/?p=1060"},"modified":"2026-09-03T16:29:40","modified_gmt":"2026-09-03T16:29:40","slug":"belo-horizonte-autoriza-veaculos-do-transporte-suplementar-a-circular-por-ata-12-anos-mas-exige-inspea%c2%a7a%c2%b5es-peria%c2%b3dicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fusp.com.br\/?p=1060","title":{"rendered":"Belo Horizonte autoriza ve\u00ed\u00adculos do transporte suplementar a circular por at\u00e9 12 anos, mas exige inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"756\" height=\"536\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/diariodotransporte.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/sumpmentrarBH.jpg?fit=756%2C536&amp;ssl=1\" class=\"attachment-large size-large wp-post-image\" alt=\"\" loading=\"lazy\" \/> <\/p>\n<p><em>Prefeitura mant\u00c3\u00a9m vida \u00c3\u00batil regular em sete anos, por\u00c3\u00a9m passa a permitir prorroga\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o; ve\u00c3\u00adculos entre sete e nove anos ter\u00c3\u00a3o inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o semestral e os que ultrapassarem nove anos precisar\u00c3\u00a3o de laudo a cada tr\u00c3\u00aas meses<\/em><\/p>\n<p><strong><em>ADAMO BAZANI<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A Prefeitura de Belo Horizonte alterou as regras de idade da frota do transporte coletivo suplementar e passou a permitir que ve\u00c3\u00adculos permane\u00c3\u00a7am em opera\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o por at\u00c3\u00a9 12 anos, desde que sejam aprovados em inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es peri\u00c3\u00b3dicas de seguran\u00c3\u00a7a. A vida \u00c3\u00batil regular continua fixada em sete anos, mas o novo regulamento cria a possibilidade de prorroga\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o mediante pedido formal do cons\u00c3\u00b3rcio de permission\u00c3\u00a1rios.<\/p>\n<p>Pelas novas regras, ve\u00c3\u00adculos com mais de sete e at\u00c3\u00a9 nove anos ter\u00c3\u00a3o de apresentar laudo de aprova\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o em inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de seguran\u00c3\u00a7a a cada seis meses. Para os que ultrapassarem nove anos e permanecerem em circula\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o at\u00c3\u00a9 o limite de 12 anos, a exig\u00c3\u00aancia ser\u00c3\u00a1 mais rigorosa, com inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o trimestral. A mudan\u00c3\u00a7a foi publicada no Di\u00c3\u00a1rio Oficial do Munic\u00c3\u00adpio desta ter\u00c3\u00a7a-feira, 1\u00c2\u00ba de setembro de 2026.<\/p>\n<p>A medida \u00c3\u00a9 da Sumob (Superintend\u00c3\u00aancia de Mobilidade do Munic\u00c3\u00adpio de Belo Horizonte) e da BHTRANS e modifica o regulamento do Servi\u00c3\u00a7o P\u00c3\u00bablico de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros, conhecido pela sigla STSP.<\/p>\n<p><strong>Limite regular continua sendo de sete anos e perman\u00c3\u00aancia al\u00c3\u00a9m dessa idade depende de pedido<\/strong><\/p>\n<p>A Portaria Conjunta Sumob\/BHTRANS n\u00c2\u00ba 008\/2026 n\u00c3\u00a3o substitui o limite de sete anos por uma vida \u00c3\u00batil autom\u00c3\u00a1tica de 12 anos.<\/p>\n<p>O texto estabelece que a idade regular m\u00c3\u00a1xima do ve\u00c3\u00adculo no sistema permanece em sete anos, contados a partir da data de fabrica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o registrada na nota fiscal do fabricante. A mudan\u00c3\u00a7a est\u00c3\u00a1 na possibilidade de extens\u00c3\u00a3o desse per\u00c3\u00adodo.<\/p>\n<p>Para que um ve\u00c3\u00adculo continue operando depois dos sete anos, o Cons\u00c3\u00b3rcio de Permission\u00c3\u00a1rios ter\u00c3\u00a1 de fazer uma solicita\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o formal. A perman\u00c3\u00aancia fica condicionada ao cumprimento das exig\u00c3\u00aancias estabelecidas pela administra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o municipal.<\/p>\n<p>Na pr\u00c3\u00a1tica, a regra cria tr\u00c3\u00aas faixas de idade:<\/p>\n<ul>\n<li>at\u00c3\u00a9 sete anos: vida \u00c3\u00batil regular prevista pelo regulamento;<\/li>\n<li>acima de sete e at\u00c3\u00a9 nove anos: possibilidade de continuidade mediante inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de seguran\u00c3\u00a7a semestral;<\/li>\n<li>acima de nove e at\u00c3\u00a9 12 anos: possibilidade de continuidade com inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de seguran\u00c3\u00a7a trimestral.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os laudos dever\u00c3\u00a3o ser emitidos por ITL, sigla para Institui\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o T\u00c3\u00a9cnica Licenciada.<\/p>\n<p>Assim, quanto mais antigo for o ve\u00c3\u00adculo, menor ser\u00c3\u00a1 o intervalo entre as avalia\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es obrigat\u00c3\u00b3rias de seguran\u00c3\u00a7a.<\/p>\n<p><strong>Mudan\u00c3\u00a7a altera regulamento do transporte suplementar criado em 2023<\/strong><\/p>\n<p>A nova determina\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o modifica a Portaria Conjunta Sumob\/BHTRANS n\u00c2\u00ba 007\/2023, publicada em fevereiro de 2023 e que re\u00c3\u00bane as regras do Servi\u00c3\u00a7o P\u00c3\u00bablico de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte.<\/p>\n<p>Al\u00c3\u00a9m da nova reda\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o sobre a vida \u00c3\u00batil dos ve\u00c3\u00adculos, Sumob e BHTRANS revogaram o par\u00c3\u00a1grafo 1\u00c2\u00ba do artigo 94 do regulamento anterior. A nova portaria entra em vigor com a publica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o.<\/p>\n<p>O ato \u00c3\u00a9 assinado pelo superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, Frederico Augusto da Silva, e pelo presidente da BHTRANS, Afonso Henrique Fraga de Souza.<\/p>\n<p>Embora publicado em 1\u00c2\u00ba de setembro, o documento est\u00c3\u00a1 datado de 20 de agosto de 2026.<\/p>\n<p><strong>Transporte suplementar tamb\u00c3\u00a9m teve recursos de infra\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es julgados<\/strong><\/p>\n<p>Na mesma edi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do Di\u00c3\u00a1rio Oficial, a Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do Transporte publicou resultados de processos envolvendo permission\u00c3\u00a1rios do servi\u00c3\u00a7o suplementar.<\/p>\n<p>Foram relacionados 15 recursos, todos considerados improcedentes pela 4\u00c2\u00aa C\u00c3\u00a2mara da Jarit em sess\u00c3\u00a3o realizada em 26 de agosto de 2026.<\/p>\n<p>A publica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, entretanto, \u00c3\u00a9 independente da mudan\u00c3\u00a7a sobre a idade da frota.<\/p>\n<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u200b<a href=\"https:\/\/diariodotransporte.com.br\/2026\/09\/01\/belo-horizonte-autoriza-veiculos-do-transporte-suplementar-a-circular-por-ate-12-anos-mas-exige-inspecoes-periodicas\/\" target=\"_blank\" class=\"feedzy-rss-link-icon\">Read More<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitura mant\u00c3\u00a9m vida \u00c3\u00batil regular em sete anos, por\u00c3\u00a9m passa a permitir prorroga\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o; ve\u00c3\u00adculos entre sete e nove anos ter\u00c3\u00a3o inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o semestral e os que ultrapassarem nove anos precisar\u00c3\u00a3o de laudo a cada tr\u00c3\u00aas meses ADAMO BAZANI A Prefeitura de Belo Horizonte alterou as regras de idade da frota do transporte coletivo suplementar e passou a permitir que ve\u00c3\u00adculos permane\u00c3\u00a7am em opera\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o por at\u00c3\u00a9 12 anos, desde que sejam aprovados em inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es peri\u00c3\u00b3dicas de seguran\u00c3\u00a7a. A vida \u00c3\u00batil regular continua fixada em sete anos, mas o novo regulamento cria a possibilidade de prorroga\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o mediante pedido formal do cons\u00c3\u00b3rcio de permission\u00c3\u00a1rios. Pelas novas regras, ve\u00c3\u00adculos com mais de sete e at\u00c3\u00a9 nove anos ter\u00c3\u00a3o de apresentar laudo de aprova\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o em inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de seguran\u00c3\u00a7a a cada seis meses. Para os que ultrapassarem nove anos e permanecerem em circula\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o at\u00c3\u00a9 o limite de 12 anos, a exig\u00c3\u00aancia ser\u00c3\u00a1 mais rigorosa, com inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o trimestral. A mudan\u00c3\u00a7a foi publicada no Di\u00c3\u00a1rio Oficial do Munic\u00c3\u00adpio desta ter\u00c3\u00a7a-feira, 1\u00c2\u00ba de setembro de 2026. A medida \u00c3\u00a9 da Sumob (Superintend\u00c3\u00aancia de Mobilidade do Munic\u00c3\u00adpio de Belo Horizonte) e da BHTRANS e modifica o regulamento do Servi\u00c3\u00a7o P\u00c3\u00bablico de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros, conhecido pela sigla STSP. Limite regular continua sendo de sete anos e perman\u00c3\u00aancia al\u00c3\u00a9m dessa idade depende de pedido A Portaria Conjunta Sumob\/BHTRANS n\u00c2\u00ba 008\/2026 n\u00c3\u00a3o substitui o limite de sete anos por uma vida \u00c3\u00batil autom\u00c3\u00a1tica de 12 anos. O texto estabelece que a idade regular m\u00c3\u00a1xima do ve\u00c3\u00adculo no sistema permanece em sete anos, contados a partir da data de fabrica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o registrada na nota fiscal do fabricante. A mudan\u00c3\u00a7a est\u00c3\u00a1 na possibilidade de extens\u00c3\u00a3o desse per\u00c3\u00adodo. Para que um ve\u00c3\u00adculo continue operando depois dos sete anos, o Cons\u00c3\u00b3rcio de Permission\u00c3\u00a1rios ter\u00c3\u00a1 de fazer uma solicita\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o formal. A perman\u00c3\u00aancia fica condicionada ao cumprimento das exig\u00c3\u00aancias estabelecidas pela administra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o municipal. Na pr\u00c3\u00a1tica, a regra cria tr\u00c3\u00aas faixas de idade: at\u00c3\u00a9 sete anos: vida \u00c3\u00batil regular prevista pelo regulamento; acima de sete e at\u00c3\u00a9 nove anos: possibilidade de continuidade mediante inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de seguran\u00c3\u00a7a semestral; acima de nove e at\u00c3\u00a9 12 anos: possibilidade de continuidade com inspe\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de seguran\u00c3\u00a7a trimestral. Os laudos dever\u00c3\u00a3o ser emitidos por ITL, sigla para Institui\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o T\u00c3\u00a9cnica Licenciada. Assim, quanto mais antigo for o ve\u00c3\u00adculo, menor ser\u00c3\u00a1 o intervalo entre as avalia\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es obrigat\u00c3\u00b3rias de seguran\u00c3\u00a7a. Mudan\u00c3\u00a7a altera regulamento do transporte suplementar criado em 2023 A nova determina\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o modifica a Portaria Conjunta Sumob\/BHTRANS n\u00c2\u00ba 007\/2023, publicada em fevereiro de 2023 e que re\u00c3\u00bane as regras do Servi\u00c3\u00a7o P\u00c3\u00bablico de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte. Al\u00c3\u00a9m da nova reda\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o sobre a vida \u00c3\u00batil dos ve\u00c3\u00adculos, Sumob e BHTRANS revogaram o par\u00c3\u00a1grafo 1\u00c2\u00ba do artigo 94 do regulamento anterior. A nova portaria entra em vigor com a publica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o. O ato \u00c3\u00a9 assinado pelo superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, Frederico Augusto da Silva, e pelo presidente da BHTRANS, Afonso Henrique Fraga de Souza. Embora publicado em 1\u00c2\u00ba de setembro, o documento est\u00c3\u00a1 datado de 20 de agosto de 2026. Transporte suplementar tamb\u00c3\u00a9m teve recursos de infra\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es julgados Na mesma edi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do Di\u00c3\u00a1rio Oficial, a Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do Transporte publicou resultados de processos envolvendo permission\u00c3\u00a1rios do servi\u00c3\u00a7o suplementar. Foram relacionados 15 recursos, todos considerados improcedentes pela 4\u00c2\u00aa C\u00c3\u00a2mara da Jarit em sess\u00c3\u00a3o realizada em 26 de agosto de 2026. A publica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, entretanto, \u00c3\u00a9 independente da mudan\u00c3\u00a7a sobre a idade da frota. 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